De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Redação dada pela Lei nº ...

De acordo com a Lei no 10.741 de 1o de outubro de 2003, qual a pena aplicável a quem discriminar uma pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acess...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com a legislação aplicável. ( ) A pessoa maior de 60 anos de idade tem...

De acordo com o artigo 9º da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

Analise o texto abaixo com fundamento na Lei Federal n° 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso). Às pessoas idosas, a partir de ........... anos, que não ...

A Lei 10.741, de 1o de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Assinale a alternativa que indica corretamente a garantia de prioridade prevista pelo Estatuto do Idoso.

A legislação vigente destaca a obrigação de diversos atores em assegurar direitos à pessoa idosa com absoluta prioridade. Com base nesse contexto, ass...

Sobre o direito das pessoas idosas ao transporte, é correto afirmar:

Conforme dispõe o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

No que se refere ao Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra idoso serão obrigatoriamente comunicados pelos profis...