O auditor independente, contratado por Entidade Fechada de Previdência Complementar, deverá produzir relatórios, entre o...

A respeito da caracterização do acidente do trabalho e dos benefícios dele decorrentes, tem-se que o(a)

O segurado da Previdência Social que sofreu acidente do trabalho tem garantida, por determinado período de tempo, a manutenção do seu contrato de trab...

O sistema previdenciário no Brasil tem como um dos seus objetivos prover proteção e renda, em diversas situações, como doença, velhice, entre outras. ...

Acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, podendo ...

O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas a...

Eduardo foi admitido por uma empresa como estoquista, em 18/09/2007. Suas atividades eram: controlar a recepção dos materiais, confrontando tipo e qua...

Conforme o artigo 26º da Lei nº 8.213/91, independe de carência a concessão das seguintes prestações:

Conforme explicitado na Resolução CNPC nº 30, de 2018, para constituição de fundos previdenciais e manutenção dos já existentes, de acordo com a estru...

A Lei nº 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, dispõe, acerca de acidentes e doenças do trabalho, o seguinte:

O segurado da Previdência Social que esteja recebendo auxílio-doença por acidente do trabalho, ficando incapacitado para qualquer outra atividade que ...