O auditor independente, contratado por Entidade Fechada de Previdên...

O segurado da Previdência Social que sofreu acidente do trabalho tem garantida, por determinado período de tempo, a manutenção do seu contrato de trab...

O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas a...

Conforme o artigo 26º da Lei nº 8.213/91, independe de carência a concessão das seguintes prestações:

Conforme explicitado na Resolução CNPC nº 30, de 2018, para constituição de fundos previdenciais e manutenção dos já existentes, de acordo com a estru...

A Lei nº 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, dispõe, acerca de acidentes e doenças do trabalho, o seguinte:

O segurado da Previdência Social que esteja recebendo auxílio-doença por acidente do trabalho, ficando incapacitado para qualquer outra atividade que ...