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  4. Questão 457941202028106

Nos crimes contra a dignidade sexual, tratando-se da vítima menor d...

📅 2013🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Penal
#Crimes Contra a Dignidade Sexual#Estupro de Vulnerável#Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável#Favorecimento da Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual, Estupro de Vulnerável, Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável, Favorecimento da Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202028106
Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável | Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável | Favorecimento da Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual
Texto associado
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
Nos crimes contra a dignidade sexual, tratando-se da vítima menor de 14 anos, ou enferma ou deficiente mental sem o necessário discernimento para o ato, a situação em que o proxeneta e o cliente que pratica a conjunção carnal enquadram-se no delito de estupro de vulnerável; enquanto o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local responderão, tão somente, pelo crime de favorecimento à prostituição, na modalidade de conduta equiparada. Já, quando a vítima explorada sexualmente for menor de 18 e maior de 14 anos, o cliente que pratica a conjunção carnal responderá pelo crime de favorecimento à prostituição.
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