Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Compete à União instituir o Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza, o popularmente conhecido
Imposto de Renda. Por isso, todos os recursos arrecados
pertencem integralmente a esse ente federativo, que tem
a responsabilidade de arrecadação e de fiscalização, assim
como a discricionariedade de fixar as despesas a serem
custeadas com referidos recursos.
( ) A instituição do Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza – ISSQN, comumente denominado ISS, é de
competência municipal. Com o crescimento e inovações na área de comunicação, o ISS incidente sobre as
prestações de serviços nesse setor tem se constituído
em uma das principais fontes de receitas municipais.
( ) Os entes federativos estaduais são os responsáveis por
instituir, fiscalizar e recolher o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias – ICMS.
Entretanto, os Estados devem repassar aos seus respectivos municípios, mensalmente, 50% do valor líquido que
ingressar em seus cofres.
A sequência está correta em