Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941202028168A caução depositada pelo licitante, por exigência de edital, no caso de não vir a ser o ganhador da mesma, tem natureza ...1457941202028168Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Conceito de Receita Pública | Receita PúblicaTexto associadoNo que se refere ao direito financeiro, julgue os itens seguintes. A caução depositada pelo licitante, por exigência de edital, no caso de não vir a ser o ganhador da mesma, tem natureza de entrada provisória de recursos e não de receita. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085945Direito FinanceiroO plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais são estabelecidos em leis de iniciativaQuestão 457941200208864Direito FinanceiroJulgue o item que se segue, a respeito da despesa pública, seus formatos, sua classificação, execução e alteração. Os compromissos reconhecidos após o...Questão 457941200348287Direito FinanceiroNo que diz respeito aos conceitos de ingressos e receitas públicas e às classificações das receitas públicas, julgue os itens a seguir. I Nem todo ing...Questão 457941200514357Direito FinanceiroConsiderando as disposições constitucionais e as normas gerais relativas ao direito financeiro, bem como os princípios orçamentários, julgue o item a ...Questão 457941200596080Direito FinanceiroAs receitas públicas oriundas de dividendos recebidos de empresa pública estadual são classificadas comoQuestão 457941200662946Direito FinanceiroNo que concerne à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o próximo item.No contexto da LRF, empresa controlada é aquela que recebe do ente contr...Questão 457941201642367Direito FinanceiroCom relação às técnicas e aos instrumentos utilizados na elaboração e na aprovação do orçamento, julgue o item que se segue. O orçamento de investimen...Questão 457941201714010Direito FinanceiroExige - se, para a aprovação de emendas que acrescentem despesas a projeto de lei orçamentária anual, além da compatibilidade com o plano plurianual e...Questão 457941201929491Direito FinanceiroCom base na Lei Complementar n.º 101/2000, julgue o item a seguir.A lei orçamentária anual (LOA) deve explicitar, quando houver, as medidas de compens...Questão 457941202051141Direito FinanceiroJulgue o item subsequente sobre a elaboração dos projetos de lei do plano plurianual (PPA), das diretrizes orçamentárias (LDO) e do orçamento anual (L...