Em 2026, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) completará três décadas de existência cara...

A Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, era de universalizar, até 2016, a educ...

Segundo a LDB, a educação nacional, dever da família e do Estado, tem por finalidade

Leia o texto a seguir. O direito das crianças à proteção é amplamente apoiado por organizações internacionais de direitos humanos. Essa proteção é bas...

A disciplina como ação coercitiva consegue fazer com que os jovens desenvolvam por si mesmos as ações desejadas no ambiente escolar, sem que se precis...

Na psicogenética de Wallon, tem-se um instrumento de sobrevivência típico da espécie humana, que se caracteriza pela escassez da prole e pelo prolonga...

Para Veiga (1995), o projeto político-pedagógico é uma ação intencional, com sentido explícito e compromisso definido coletivamente. É político pelo c...

Leia o texto a seguir.Ao participar de diferentes práticas sociais de leitura, as crianças têm a oportunidade de conhecer as diferentes funções da esc...

A Lei n° 9.394/1996, no seu artigo art. 2º estabelece que “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideai...

De acordo com Karnopp (2008), a literatura surda tem uma tradição diferente, próxima de culturas que transmitem suas histórias oral e presencial. Ela ...

Consoante o § 8º do art. 62 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os currículos dos cursos de formação de docentes ter...