Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941202028381

Julgue o item a seguir. A valorização imobiliária é um critério para a cobrança de contribuição de melhoria, que deve se...

1

457941202028381
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria
Julgue o item a seguir.


A valorização imobiliária é um critério para a cobrança de contribuição de melhoria, que deve ser aprovada por lei. Essa lei precisa ser precedida da publicação de um memorial descritivo, orçamento, parcela a ser financiada, zona beneficiada e o fator de absorção do benefício decorrente da valorização.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200033831Direito Tributário

Julgue o item a seguir.A cobrança de IPTU só aconteçerá em território definido em lei municipal como urbano, e que possua dois melhoramentos, dentre o...

#Impostos Municipais#Imposto Predial e Territorial Urbano
Questão 457941200469565Direito Tributário

De acordo com a doutrina majoritária sobre a classificação das espécies tributárias, é correto afirmar que os empréstimos compulsórios são considerado...

#Tributos: Conceito e Espécies#Empréstimos Compulsórios
Questão 457941200472976Direito Tributário

A base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o preço do serviço acrescido em 3%.

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941200650917Direito Tributário

O Brasil segue a Convenção Modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em sua estratégia de negociação de tratados para...

#Legislação Tributária#Tratados Tributários
Questão 457941200860780Direito Tributário

Julgue o item que se segue.Uma característica fundamental da responsabilidade solidária é que, mesmo que o contribuinte principal quite sua dívida tri...

#Obrigação Fiscal#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201158937Direito Tributário

Acerca das características da dívida ativa, nos termos do Código Tributário Nacional, avalie as proposições: I.A dívida regularmente inscrita goza da ...

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas
Questão 457941201812463Direito Tributário

Julgue o item a seguir. Nos casos de florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte, descas...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201942145Direito Tributário

Qual a alternativa CORRETA?

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941202017581Direito Tributário

Julgue o item que se segue.Na relação tributária, a sujeição ativa é representada pelo sujeito passivo, que é o contribuinte legalmente obrigado a pag...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941202083347Direito Tributário

Julgue o item subsequente. No Código Tributário Nacional, o fato gerador da obrigação tributária acessória é qualquer situação que, na forma da legisl...

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do IGEDUC