Início/Questões/Auditoria em Obras Civis/Questão 457941202028389De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e dispõe sobre a elabor...1457941202028389Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MGDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Gestão de Resíduos Sólidos | Infraestrutura PúblicaDe acordo com a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e dispõe sobre a elaboração dos planos de resíduos sólidos, assinale a opção correta.AO PNRS é elaborado pela União e possui vigência de trinta anos, com atualização periódica a cada quatro anos.BA União priorizará o repasse de recursos para a gestão de resíduos sólidos aos municípios que possuam plano diretor de desenvolvimento urbano aprovado por lei municipal.COs estados devem elaborar plano estadual de resíduos sólidos para que tenham acesso a recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos.DO PNRS é coordenado pelo Ministério das Cidades e elaborado mediante processo de mobilização e de participação social, com a realização de audiências e consultas públicas.EMunicípio que detenha plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos estará isento de executar licenciamento ambiental de aterros sanitários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009576Auditoria em Obras CivisPara garantir transparência e agilidade no processo licitatório, o gestor de determinado órgão público, para subsidiar a elaboração do projeto de um e...Questão 457941200039750Auditoria em Obras CivisDesde que aceitável a justificativa, cabe à autoridade competente para celebrar o contrato autorizar a prorrogação contratual.Questão 457941200091897Auditoria em Obras CivisNo que se refere à captação e distribuição de água para abastecimento público, julgue o item subsequente.Em uma tubulação de recalque, as perdas de ca...Questão 457941200102125Auditoria em Obras CivisAcerca das licitações, dos contratos e da legislação específica para obras de engenharia civil, julgue os próximos itens. No caso de licitações do tip...Questão 457941200541545Auditoria em Obras CivisConsidere que, durante a execução de uma obra pública, o autor do projeto básico tenha sido contratado pela administração para participar da fiscaliza...Questão 457941201398597Auditoria em Obras CivisCom base nessas informações, julgue o próximo item.A obrigação de aceitar o percentual de supressões previsto no edital é abusiva, pois qualquer alter...Questão 457941201485937Auditoria em Obras CivisNa elaboração do projeto executivo para a construção de um prédio, participaram um engenheiro eletricista, autor de todo o projeto elétrico; um engenh...Questão 457941201794915Auditoria em Obras CivisCom relação à documentação técnica, à sua análise e interpretação, julgue os próximos itens.A medição poderá seguir um critério diferente do estipulad...Questão 457941201961300Auditoria em Obras CivisA respeito de obras portuárias, julgue o item seguinte.As estruturas de proteção denominadas quebra-mar possuem uma extremidade no oceano e outra no c...Questão 457941201983653Auditoria em Obras CivisA respeito de fiscalização e controle, julgue os itens que se seguem.As medições têm caráter cumulativo, ou seja, devem abranger todos os serviços exe...