No que se refere ao incidente da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:

não pode ser requerido na petição inicial, senão apenas depois de aperfeiçoada a relação processual;

não pode ser instaurado ex officio pelo órgão judicial, embora possa sê-lo a requerimento do Ministério Público, nas hipóteses em que lhe caiba intervir no processo;

deve ser resolvido por decisão interlocutória, insuscetível de impugnação por qualquer via recursal típica;

pode ser instaurado em todas as fases do processo de conhecimento, mas não no cumprimento de sentença nem na execução fundada em título executivo extrajudicial;

não pode ser instaurado no âmbito dos processos da competência do juizado especial cível.

No que se refere ao incidente da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:

A) não pode ser requerido na petição inicial, senão apenas depois de aperfeiçoada a relação processual; | B) não pode ser instaurado ex officio pelo órgão judicial, embora possa sê-lo a requerimento do Ministério Público, nas hipóteses em que lhe caiba intervir no processo; | C) deve ser resolvido por decisão interlocutória, insuscetível de impugnação por qualquer via recursal típica; | D) pode ser instaurado em todas as fases do processo de conhecimento, mas não no cumprimento de sentença nem na execução fundada em título executivo extrajudicial; | E) não pode ser instaurado no âmbito dos processos da competência do juizado especial cível.

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