Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202028517No âmbito da legislação federal sobre parcerias entre a Administração Pública e organizações não governamentais, conside...1457941202028517Ano: 2020Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades ParaestataisNo âmbito da legislação federal sobre parcerias entre a Administração Pública e organizações não governamentais, considera-se acordo de cooperação o instrumento firmado entre o Poder Público eAorganizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco proposto pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros. Borganizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros. Corganizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco proposto pela Administração Pública, que envolvam a transferência de recursos financeiros. Da entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades contempladas na lei das Organizações Sociais. Eentidades qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público, destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução de atividades de interesse público previstas na lei das OSCIPs. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003630Direito AdministrativoA delegação da prestação dos serviços públicos para a iniciativa privada apresenta-se sob diversas formas ou modelos, tendo, entretanto, como caracter...Questão 457941200012517Direito AdministrativoA prestação de serviço público mediante regime de permissãoQuestão 457941200340759Direito AdministrativoA Prefeitura de Teresina, hipoteticamente, celebrou contrato de parceria público-privada para o gerenciamento de resíduos sólidos e do aterro sanitári...Questão 457941200345187Direito AdministrativoA recomposição da ordem jurídica violada pela edição de atos administrativos com vicío de validade poderá ser obtida pelaQuestão 457941200438241Direito AdministrativoGertrudes é servidora pública doTribunal Regional do Trabalho da 12a Região e,no exercício de seu cargo, opõe resistência injustificada ao andamento d...Questão 457941201001814Direito AdministrativoQuanto aos cargos declarados em lei de provimento em comissão, é correto afirmar queQuestão 457941201061612Direito AdministrativoDecreto do Poder Executivo Municipal restringiu a circulação de veículos em determinado horário em perímetro identificado da cidade, sob o fundamento ...Questão 457941201252561Direito AdministrativoConsidere: I. Nenhuma outra pessoa que resida com o servidor receba auxílio-moradia. II. O deslocamento tenha sido por força de alteração de lotação o...Questão 457941201321163Direito AdministrativoOs atos e provimentos administrativos são imputáveis não ao funcionário que o pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual age o f...Questão 457941201800334Direito AdministrativoÉ possível a acumulação remunerada de