Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941202028577É correto afirmar que são condições para elegibilidade, previstas expressamente na Constituição Federal, dentre outras:1457941202028577Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEJUS - CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadeÉ correto afirmar que são condições para elegibilidade, previstas expressamente na Constituição Federal, dentre outras:Ao pleno exercício dos direitos políticos, a filiação partidária e a idade mínima de vinte e um anos para Vereador.Bo domicílio eleitoral na circunscrição, a inexistência de condenação por decisão de órgão colegiado e a idade mínima de trinta anos para Governador. Ca nacionalidade brasileira, o alistamento eleitoral e a idade mínima de trinta anos para Senador.Da filiação partidária, o alistamento eleitoral e a idade mínima de dezoito anos para Vereador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282849Direito EleitoralA soberania popular é exercidaQuestão 457941200533000Direito EleitoralAssinale a alternativa correta quanto ao alistamento eleitoral disposto na Lei nº 4.737/1965.Questão 457941200729203Direito EleitoralSobre as disposições constitucionais e infraconstitucionais de direito eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201023775Direito EleitoralA Lei nº 9.504/1997 que estabelece as normas para eleições sofreu alterações como resultado dos avanços tecnológicos e da necessidade de atualização d...Questão 457941201156532Direito EleitoralReferente à temática das propagandas previstas pela legislação eleitoral, é correto afirmar queQuestão 457941201226105Direito EleitoralDe acordo com a Lei nº 13.165/2015, assinale a alternativa correta sobre a prestação de contas partidárias e a prestação de contas de campanha.Questão 457941201358070Direito EleitoralEm relação ao processo penal eleitoral, assinale a alternativa correta.Questão 457941201473034Direito EleitoralQuanto à atuação de membro do Ministério Público Estadual em matéria eleitoral, é correto afirmar queQuestão 457941201519196Direito EleitoralAssinale a alternativa correta.Questão 457941202050743Direito EleitoralAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São órgãos da Justiça Eleitoral: I. o Tribunal Superior Eleitoral, com sede na ...