A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), art. 26, parágrafo 4º, afirma que o ensino da hist...

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fala que é direito assegurar para as crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, a efetivação dos d...

Em 1896, Freud usou pela primeira vez o termo “psicanálise” para descrever seus métodos. Ele iniciou seu pensamento teórico assumindo que não há nenhu...

De acordo com o Art. 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que NÃO constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar?

Quando falamos sobre as concepções da Educação Infantil, podemos citar o Referencial Curricular do Paraná. Ele aborda suas concepções, os eixos fundam...

A Lei 13.005/2014 – sobre o Plano Nacional de Educação – PNE, traz várias metas e estratégias a serem cumpridas, entre elas, a Meta 13, que estabelece...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 5º, parágrafo 2º, o que o Poder Público deve assegurar em primeiro lugar, ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa em 2020 trinta anos de existência. Instituído em 1990, o ECA estabelece absoluta prioridade para...

O brincar na educação infantil é norteado pelas Diretrizes Curriculares de Educação Infantil. Segundo o artigo 9º, os eixos norteadores das práticas p...

Uma das modalidades da educação básica é a educação básica do campo. A educação para a população rural está prevista com adequações necessárias às pec...

O RCNEI (Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil), em seu volume 03, p. 49, fala que a linguagem musical é excelente meio para o desenv...