Identificar e divulgar fatores condicionantes e determinantes da saúde, tais como as condições de moradia, alimentação, ...

O Artigo 6o da Lei nº 13.146, de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), afirma que a deficiência não afeta a capacidade civil da...

Em relação as normas específicas para autorização de viagem de crianças e adolescentes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, registre...

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS apresenta os eixos estruturantes da gestão do SUAS. A respeito destes eix...

Um dos maiores desafios que a/o Assistente Social vive no presente é desenvolver sua capacidade de decifrar a realidade e construir propostas de traba...

Conforme previsto no Estatuto da pessoa Idosa, na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de...

No bojo da luta em defesa dos direitos humanos situa-se a luta pelo reconhecimento e efetivação dos direitos da pessoa com deficiência. Tema pertinent...

Com base no que preconiza o Art. 2º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, analise as afirmações abaixo e assinale a CORRETA:

Raichelis (2020, p. 19), corroborando a posição de vários autores, afirma que “a reestruturação produtiva do capital e do trabalho, que nos países da ...

Pereira e Lemos (2021, p. 531) afirmam que “A população trans e travesti faz parte da parcela da população usuária do Serviço Social e é fortemente af...

De acordo com a Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redire...