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Marque a alternativa correta quanto ao registro civil de pessoas jurídicas:
Quando o juiz conceder emancipação ao relativamente incapaz, deverá comunicá-la, de ofício, ao oficial de registro, se não constar dos autos haver sid...
A expressão “outros documentos de dívida” utilizada na Lei 9.492/1997, segundo a doutrina majoritária, engloba:
Assinale a alternativa correta:
Por força de lei os notários ou tabeliões, assim como os oficiais de registro ou registradores possuem o poder de conferir a expressão da verdade, afi...
Prevalecerão, para efeito de prioridade de registro, quando apresentados no mesmo dia, os títulos prenotados no Protocolo sob número de ordem mais bai...
Na qualificação de escritura pública de compra e venda de bem imóvel, o Oficial Registrador devolveu o aludido título extrajudicial em razão da existê...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação à Seguridade Sócia, o notários, oficiais de registro, escreventes e auxiliares são:
A lei de registros públicos (lei 6.015/73) NÃO se aplica ao: