Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941202028854Caso uma pessoa seja ré em processo criminal por supostamente ter cometido homicídio qualificado, eventual interceptação...1457941202028854Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996Caso uma pessoa seja ré em processo criminal por supostamente ter cometido homicídio qualificado, eventual interceptação de suas comunicações telefônicasApoderá ser admitida por meio de parecer favorável de representante do MP.Bpoderá ser admitida, ainda que a prova possa ser feita por outros meios.Cnão poderá exceder o prazo improrrogável de quinze dias, se concedida pelo juiz.Ddependerá de ordem do juiz competente, sob segredo de justiça.Edeverá ser negada, se for requerida verbalmente ao juiz competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200546496Direito Processual PenalA fiança, nos casos em que é admitida, será prestada enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória e tem por finalidade, se o réu for cond...Questão 457941201026392Direito Processual PenalA interceptação das comunicações telefônicas poderá ser determinada pelo juiz a requerimentoQuestão 457941201058841Direito Processual PenalCélio, réu primário e de bons antecedentes, foi condenado em primeira instância à pena de vinte e dois anos de reclusão em regime fechado pela prática...Questão 457941201131296Direito Processual PenalO MP de determinado estado ofereceu denúncia contra um indivíduo, imputando-lhe a prática de roubo qualificado, mas a defesa do acusado negou a autori...Questão 457941201136789Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito da prisão preventiva.Questão 457941201287776Direito Processual PenalA prisão preventiva somente poderá ser decretada, mediante ordem judicial devidamente fundamentada, no curso de ação penal regularmente instaurada per...Questão 457941201711725Direito Processual PenalConfigura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão que, baseada no gênero, lhe cause sofrimento físico e que ocorraQuestão 457941201963814Direito Processual PenalNa CF, constam, expressamente, dispositivos sobre a inadmissibilidade de provas ilícitas por derivação.Questão 457941201970846Direito Processual PenalAdmitido, pelo juiz, o assistente técnico, que poderá ser indicado e pago pela parte, terá este acesso ao material probatório, no ambiente do órgão of...Questão 457941202001615Direito Processual PenalHugo é investigado pela prática de lesão corporal seguida de morte contra Márcia, crime esse cometido em Manaus. A autoridade policial realizou interc...