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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INSA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Empresarial, especificamente sobre Critérios de Registro e Patente, Propriedade Industrial.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador.
O registro de programa de computador tem validade por cinquenta anos, a partir da criação ou publicação, com custo único, e se destina à proteção da expressão de um conjunto organizado de instruções, em linguagem natural ou codificada, necessário para o funcionamento de máquinas automáticas.