Sobre os direitos e a proteção integral à criança e ao adolescente previstos no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta:
A O ECA aplica-se exclusivamente às crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco, não
abrangendo os demais em situações normais.
B O ECA garante que todos os direitos fundamentais da criança e do adolescente sejam respeitados sem
discriminação, considerando a idade, situação familiar, etnia, e outras condições.
C A proteção integral da criança e do adolescente, conforme o ECA, exige a atuação exclusiva do poder público,
não sendo responsabilidade da família ou da sociedade.
D O ECA prevê que a criança ou adolescente pode ser objeto de negligência, discriminação e exploração, desde
que isso ocorra de forma não intencional.