De acordo com a Lei Orgânica do Município, a autonomia do município se expressa pela: I. Administração própria no que re...

Em conformidade com a Lei nº 1.310/2002, sobre a assistência à saúde do servidor, analisar os itens abaixo: I. A assistência à saúde do servidor e de ...

Em conformidade com a Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seg...

Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. O servidor terá direi...

Trata-se de retorno do servidor público aposentado ao exercício do cargo público. Tal provimento é denominado:

Segundo a Lei Municipal nº 6.551/2022 — Plano de Mobilidade Urbana do Município, são objetivos da Gestão da Mobilidade não Motorizada: I. Estimular o ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo ...

Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A Comissão _____________ funciona nos períodos...

A respeito dos orçamentos, em concordância com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O Pla...

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Resoluções. II. Portarias. III. Moções. IV. Autorizaçõ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a educação, analisar a sentença abaixo: O Município, com a colaboração da União e do Estado do ...