Fábio outorgou instrumento procuratório com poderes da cláusula ad judicia et extra a Lino, advogado de sua confiança. L...

Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da...

À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, relativo à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais.Vige no...

Quando, em se tratando de crimes de menor potencial ofensivo em trâmite no juizado especial criminal, o acusado não for encontrado para a citação, o j...

A interceptação das comunicações telefônicas poderá ser determinada pelo juiz a requerimento

Nos crimes materiais, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

Com relação ao processo penal, julgue o item subsequente.As limitações ao direito de renúncia e ao perdão do ofendido são decorrentes da indivisibilid...

Em relação aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.

No que se refere aos ritos e a outros elementos pertinentes ao direito processual penal, assinale a opção correta

No que se refere ao procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.

Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis ao processo penal e, quando for o caso, a doutrina e a jurisprudência correlatas, julg...