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Em direito penal, conforme a teoria limitada da culpabilidade, as discriminantes putativas consistem em erro de tipo, ao passo que, de acordo com a te...
Acerca de classificação de crimes, julgue os itens a seguir. I Os crimes de empreendimento exigem a participação de mais de três pessoas, com liame su...
Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item subsecutivo. Suponha que um cidadão penalmente imputável tenha ofendido dolosament...
Mara, pretendendo tirar a vida de Ana, ao avistá-la na companhia da irmã, Sandra, em um restaurante, ainda que consciente da possibilidade de alvejar ...
Admitido o princípio da adequação social, será reconhecida causa de exclusão supralegal de
Quando ocorre um evento considerado uma ilicitude é necessário avaliar o perfil do suposto autor quanto a sua imputabilidade. Considerando as informaç...
Jamil telefonou para Lurdes simulando o sequestro da neta dela. Ambos localizavam-se em Brasília – DF. Ludibriada, Lurdes enviou dinheiro à conta de J...
À luz do Código Penal, julgue o item que se segue.No caso de entrar em vigor lei penal que inove o ordenamento jurídico ao prever como crime conduta a...
Acerca de controles internos aplicáveis para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, consoante as Leis n.º 9.6...
A coação física irresistível afasta a tipicidade, excluindo o crime.