"Desvendando os Segredos da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB): Uma Jornada pelos
Princípios do Ensino - A Lei nº 9.394/1996, LDB, é um marco legal que define os princípios e fins da educação
brasileira. Ela serve como bússola para a organização e
o desenvolvimento da educação em todos os níveis e
modalidades, desde a educação infantil até o ensino
superior. Os princípios do ensino, segundo a LDB, são
os pilares que fundamentam a prática educacional e
norteiam a construção de um sistema educacional de
qualidade para todos".
[Disponível em: https://portal.unisepe.com.br/blog/. Acesso:
20/11/2024].
Sobre a Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a
alternativa correta: