Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202030107De acordo com o Código Penal: “Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadei...1457941202030107Ano: 2016Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Conde - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento PúblicoDe acordo com o Código Penal: “Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro” é considerado crime, sobre o qual é CORRETO afirmar que:AQuem omite não incorrerá nas mesmas penas.BPara os efeitos penais, equiparam-se a documento público os livros mercantis e o testamento particular.CPode gerar multa, mas não reclusão do agente.DPara fins do disposto no código, equipara-se a documento público o cartão de crédito ou débito.ESe o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena por metade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200314899Direito PenalSe o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de:Questão 457941200471532Direito PenalJoão Pedro, estudante de direito da Universidade Delta Kappa, estava em tarde de estudos sobre direito penal, quando se deparou com a conduta típica d...Questão 457941200887985Direito PenalQual alternativa diz respeito a um atentado contra a liberdade de trabalho?Questão 457941200907381Direito PenalQuem pratica a conduta típica de “Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe...Questão 457941200918166Direito PenalTodas as alternativas abaixo são suscetíveis de pena de reclusão de dois a seis anos, e multa, EXCETO:Questão 457941200981834Direito PenalNos crimes de calúnia ou difamação, se o querelado se retratar antes da sentença:Questão 457941201238626Direito PenalDe acordo com as disposições do Código Penal Brasileiro, pratica o crime de calúnia aquele que caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido...Questão 457941201440713Direito PenalCom relação ao furto qualificado, não é dada a pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime for cometido:Questão 457941202039460Direito PenalDos Crimes Contra a Honra, presentes no Decreto Nº 2.848/40, o artigo nº 138, discorre sobre a Calúnia. A cerca deste artigo é CORRETO afirmar:Questão 457941202072312Direito PenalAssinale a alternativa que corresponde ao tipo penal do crime de “exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado”: