Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202030359Nos termos do Código Tributário Nacional, no que dispõe acerca das infrações que decorram direta e exclusivamente de dol...1457941202030359Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Andradina - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalNos termos do Código Tributário Nacional, no que dispõe acerca das infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico dos diretores de pessoas jurídicas, contra essas, a responsabilidade se dará em caráterAsolidário.Beventual.Cpessoal.Delementar.Esubsidiário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042657Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que respeita à Dívida AtivaQuestão 457941200068028Direito TributárioO Código Tributário Nacional possui orientações precisas sobre a forma de interpretação das leis tributárias, as quais devem ser observadas pelos seus...Questão 457941200207168Direito TributárioSobre as limitações ao Poder de Tributar, é correto afirmar queQuestão 457941200409004Direito TributárioAssinale a alternativa que estiver em consonância com as disposições do Código Tributário Nacional, acerca do lançamento tributário e seus efeitos.Questão 457941200491857Direito TributárioCaso “A” e “B” celebrem negócio jurídico sob condição resolutória, para a transmissão onerosa da propriedade de bem imóvel, é correto afirmar que se c...Questão 457941201198292Direito TributárioAssinale a assertiva correta no que se refere às garantias e privilégios do crédito tributário.Questão 457941201256557Direito TributárioTendo em vista o denominado princípio da anterioridade (comum), é correto afirmar que descabe a cobrança, no mesmo exercício financeiro da lei institu...Questão 457941201444356Direito TributárioUm contribuinte impetra mandado de segurança em face do Secretário Municipal da Fazenda, alegando ofensa ao seu direito líquido e certo à ampla defesa...Questão 457941201683126Direito TributárioA respeito das taxas, é correto afirmar que:Questão 457941201862763Direito TributárioAdriano foi autuado por ter omitido determinada operação na escrituração fiscal de certo tributo, cuja legislação, na época da prática da infração, pr...