Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941202030435

Quanto à jurisdição, considere as afirmativas a seguir. I. A inércia, a substitutividade, a inevitabilidade e a inafasta...

1

457941202030435
Ano: 2013Banca: COPS-UELOrganização: PC-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal
Quanto à jurisdição, considere as afirmativas a seguir.

I. A inércia, a substitutividade, a inevitabilidade e a inafastabilidade são princípios ou características fundamentais.

II. É o poder-função de aplicar o Direito a um fato concreto, exercido pelos órgãos públicos com essa atribuição.

III. É exercida por meio dos juízes de direito e tribunais regularmente investidos.

IV. Tendo sua origem na autocomposição, a transação penal escapa ao âmbito da jurisdição.

Assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200027101Direito Processual Penal

Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.

#Execução de Diligências#Denúncia e Abertura de Inquérito#Procedimento Investigativo Policial#Fundamentos do Procedimento Investigativo
Questão 457941200067564Direito Processual Penal

Quando o juiz competente é regularmente comunicado sobre a prisão em flagrante de um suposto autor de homicídio doloso, constata que todos os requisit...

#Prisão em Flagrante#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200084833Direito Processual Penal

Sobre a prisão temporária, considere as afirmativas a seguir: I. A prisão temporária configura espécie de prisão cautelar e será decretada no bojo da ...

#Prisão Temporária#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200371723Direito Processual Penal

Em relação ao procedimento previsto na Lei dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941200725222Direito Processual Penal

No que diz respeito aos Juizados Especiais Criminais, conforme a Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa correta.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941200957607Direito Processual Penal

Com relação ao inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Procedimento Investigativo Policial#Conclusão do Procedimento Investigativo#Teoria Geral do Processo Penal#Execução de Diligências
Questão 457941200989493Direito Processual Penal

Sobre as providências a serem tomadas pela autoridade policial, entre outras, conforme previsto legalmente, no atendimento à mulher em situação de vio...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201332501Direito Processual Penal

Sobre o tema prisão, assinale a alternativa correta.

#Procedimento de Aplicação e Recorribilidade#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201439661Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.

#Fundamentos do Processo Penal#Denúncia e Queixa-Crime#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal
Questão 457941201449394Direito Processual Penal

Acerca da ação penal e do inquérito policial, considere as afirmativas a seguir. I. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não...

#Fundamentos do Processo Penal#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Competência PenalQuestões do COPS-UEL