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A empresa Path Ltda, que é parte em uma ação declaratória incidental, está requerendo, ao juiz do processo, que o recolhimento da taxa judiciária seja...
A inércia do réu frente à realização de sua citação, acerca de um determinada ação que lhe foi proposta, gera o surgimento do designado fenômeno da re...
Carlos propôs uma ação de obrigação de fazer coisa certa, mas, ao final, pedia a prestação de alimentos no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)...
Havendo julgamento antecipado parcial do mérito, o recurso cabível para a parte interessada é:
Com relação aos prazos processuais, é correto afirmar que
Considerando o disposto na lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Acerca das intimações no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Com relação aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta.
A associação de pais da Escola Canarinho Verde propôs ação civil pública visando diminuição do valor das mensalidades escolares, eis que os valores co...
A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito do processo tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida, aplicando-se...