Acerca do que prevê a Lei nº 11.892/2008, seguem-se três disposiçõe...
🏢 FUNRIO🎯 IF-PI📚 Legislação Federal
#Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos Federais
Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FUNRIO no concurso para IF-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos Federais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca do que prevê a Lei nº 11.892/2008, seguem-se três disposições:
I. Nos campi em processo de implantação, os cargos de Diretor-Geral serão providos em caráter pro tempore, após processo de consulta à comunidade do respectivo campus, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente;
II. As unidades escolares que atualmente compõem a estrutura organizacional do Colégio Pedro II passam de forma automática, independentemente de qualquer formalidade, à condição de campi da instituição.
III. A reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação.