Nos termos da legislação geral de consórcios públicos, revela- se correto afirmar que o consórcio terá natureza de:

O servidor público estável perderá o cargo:

As parcerias público-privadas, muito usadas nos governos recentes, é uma criação do:

Caio é governador do Estado Y e pretende reorganizar os serviços prestados à comunidade, mantendo sob o controle total da Administração Pública os ser...

Figura criada no âmbito da reforma do Estado e destinada a promover a publicização são as:

O prefeito do Município WW é condenado por infração à lei que rege os atos de improbidade administrativa, ainda no exercício do mandato, por receber v...

Nos termos da lei geral das desapropriações, quando o município pretender desapropriar cotas de empresas cujo funcionamento dependa de autorização do ...

Após inúmeros conflitos envolvendo o movimento dos sem-habitação urbana, o município W resolve pôr termo aos seus problemas fundiários, negociando a d...

O controle externo das contas do Governador do Estado é realizado pelo Tribunal de:

Estudo realizado pelo IPEA e indicado na bibliografia revelou que varia o tipo de vínculo das pessoas ocupadas nas prefeituras. O estudo designa esses...

As OSCIPs pertencem ao: