Leia o fragmento de texto abaixo.
A aprovação do PNE pelo Congresso
Nacional e sua sanção pela Presidência da
República não significa que o PNE é de
responsabilidade apenas federal. Trata-se
de um plano para a nação brasileira, com
responsabilidades compartilhadas entre a
União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios. Por ser decenal, ultrapassa
diferentes gestões de governo, superando,
dessa forma, a descontinuidade das
políticas públicas a cada mudança de
condução político-partidária.
Considerando esse contexto, o Plano
Nacional de Educação é importante porque
é um(a):