Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202030818Estando presentes circunstâncias atenuantes, pode o julgador fixar a pena-base em quantidade inferior à estabelecida na ...1457941202030818Ano: 2016Banca: TJ-AC Organização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução à Dosimetria da Pena | Penas Restritivas de LiberdadeEstando presentes circunstâncias atenuantes, pode o julgador fixar a pena-base em quantidade inferior à estabelecida na lei? ANão.BSim, na hipótese de crime praticado sob violenta emoção e coação irresistível.CSim, desde que os crimes praticados não venham a tutelar interesses transindividuais. DSim, desde que não se trate de crime hediondo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068574Direito PenalQuando o agente imputa ou atribui a alguém falsamente a prática de fato definido como crime, acaba praticando:Questão 457941200365065Direito PenalSobre o crime culposo É CORRETO afirmar:Questão 457941200379620Direito PenalRelativamente aos crimes contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e marque alternativa correta. I- O sujeito que atribui a si mesm...Questão 457941200451062Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200897591Direito PenalQuanto ao concurso de crimes, É CORRETO afirmar:Questão 457941201028690Direito PenalNo cálculo da pena:Questão 457941201169982Direito PenalEm se tratando de concurso formal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201325391Direito PenalReferente à aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a opção CORRETA.Questão 457941201901936Direito PenalPara o Direito Penal Brasileiro, o suicídio:Questão 457941201904091Direito PenalO Código de Trânsito Brasileiro define: artigo 309 – Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou,...