Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941202030818

Estando presentes circunstâncias atenuantes, pode o julgador fixar ...

📅 2016🏢 TJ-AC 🎯 TJ-AC📚 Direito Penal
#Introdução à Dosimetria da Pena#Penas Restritivas de Liberdade

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca TJ-AC no concurso para TJ-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Introdução à Dosimetria da Pena, Penas Restritivas de Liberdade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202030818
Ano: 2016Banca: TJ-AC Organização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução à Dosimetria da Pena | Penas Restritivas de Liberdade
Estando presentes circunstâncias atenuantes, pode o julgador fixar a pena-base em quantidade inferior à estabelecida na lei?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200068574Direito Penal

Quando o agente imputa ou atribui a alguém falsamente a prática de fato definido como crime, acaba praticando:

#Difamação#Delitos Contra a Honra#Calúnia#Injúria
Questão 457941200897591Direito Penal

Quanto ao concurso de crimes, É CORRETO afirmar:

#Concurso Material de Crimes#Concurso de Delitos
Questão 457941201169982Direito Penal

Em se tratando de concurso formal, assinale a alternativa correta:

#Concurso de Delitos#Concurso Formal de Crimes
Questão 457941201325391Direito Penal

Referente à aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a opção CORRETA.

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo
Questão 457941201901936Direito Penal

Para o Direito Penal Brasileiro, o suicídio:

#Tipicidade Penal#Conduta: Ação ou Omissão
Questão 457941201904091Direito Penal

O Código de Trânsito Brasileiro define: artigo 309 – Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou,...

#Penas Restritivas de Liberdade#Reincidência Criminal

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Introdução à Dosimetria da PenaQuestões do TJ-AC