Julgue o item a seguir.Na ausência de disposição expressa, a autori...

Question 1

Julgue o item a seguir.Na ausência de disposição expressa, a autori...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Tributário

#Legislação Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Legislação Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202030948

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária

Julgue o item a seguir.

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, para aplicar a legislação tributária, utilizará sucessivamente, na seguinte ordem: a equidade, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a analogia.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200086797Direito Tributário

Julgue o item a seguir.A ampliação do prazo para pagamento de tributos devidos é um benefício que pode ser concedido pela União, Estados, Distrito Fed...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Moratória Fiscal

Questão 457941200934704Direito Tributário

Acerca da constituição do crédito tributário, nos termos da previsão do Código Tributário Nacional (arts. 142 e seguintes), é correto afirmar que:

#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário

Questão 457941201222640Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. Os pais são responsáveis pelos tributos devidos pelos filhos menores. II. O espólio é pessoalmente responsável pel...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941201335197Direito Tributário

De acordo com a Lei complementar n° 24, de 7 de janeiro de 1975, que dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações...

#Fundamentos Introdutórios#Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário

Questão 457941201869124Direito Tributário

As empresas optantes pelo Simples Nacional estão sujeitas à cobrança de todos os impostos federais, estaduais e municipais de forma separada, sem unif...

#Regime Tributário Simplificado

Questão 457941201926259Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Compete aos Municípios instituir impostos sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis,...

#Impostos Municipais

Question 2

Julgue o item a seguir.Na ausência de disposição expressa, a autori...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Tributário

#Legislação Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Legislação Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202030948

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária

Julgue o item a seguir.

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, para aplicar a legislação tributária, utilizará sucessivamente, na seguinte ordem: a equidade, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a analogia.

A

B

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Questão 457941200086797Direito Tributário

Julgue o item a seguir.A ampliação do prazo para pagamento de tributos devidos é um benefício que pode ser concedido pela União, Estados, Distrito Fed...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Moratória Fiscal

Questão 457941200934704Direito Tributário

Acerca da constituição do crédito tributário, nos termos da previsão do Código Tributário Nacional (arts. 142 e seguintes), é correto afirmar que:

#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário

Questão 457941201222640Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. Os pais são responsáveis pelos tributos devidos pelos filhos menores. II. O espólio é pessoalmente responsável pel...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941201335197Direito Tributário

De acordo com a Lei complementar n° 24, de 7 de janeiro de 1975, que dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações...

#Fundamentos Introdutórios#Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário

Questão 457941201869124Direito Tributário

As empresas optantes pelo Simples Nacional estão sujeitas à cobrança de todos os impostos federais, estaduais e municipais de forma separada, sem unif...

#Regime Tributário Simplificado

Questão 457941201926259Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Compete aos Municípios instituir impostos sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis,...

#Impostos Municipais