Enzo, adolescente, é estudante de uma escola públi...

Q: Enzo, adolescente, é estudante de uma escola pública municipal, que após diversas ameaças que eram de conhecimento de todos no ambiente escolar, agrediu a também adolescente e aluna da instituição Jul

A) não pode ser civilmente responsabilizado pelos causados a Júlia, em decorrência do fato exclusivo de terceiro. | B) não pode ser civilmente responsabilizado pelos danos causados a Julia, pois não há conduta de agente público passível de caracterizar o dever de indenizar. | C) responde objetivamente em âmbito civil pelos danos causados a Júlia, pois tinha o dever de guarda, vigilância e proteção da aluna na instituição pública. | D) responde subjetivamente em âmbito civil pelos danos causados a Julia, com base na teoria do risco administrativo. | E) responde objetivamente em âmbito civil pelos danos causados a Julia, com base na teoria do risco integral.

457941202031112

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado

Enzo, adolescente, é estudante de uma escola pública municipal, que após diversas ameaças que eram de conhecimento de todos no ambiente escolar, agrediu a também adolescente e aluna da instituição Julia, sua antiga namorada. Tal fato ocorreu em sala de aula, durante o período letivo, na presença de professores e inspetores, que nada fizeram, sendo certo que Julia sofreu lesões graves em decorrência do evento, razão pela qual seus genitores almejam buscar a responsabilização civil do respectivo ente federativo.

Diante dessa situação hipotética, considerando a orientação dos Tribunais Superiores acerca do tema, é correto afirmar que o Município em questão

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941202031112

Diante dessa situação hipotética, considerando a orientação dos Tribunais Superiores acerca do tema, é correto afirmar que o Município em questão

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Enzo, adolescente, é estudante de uma escola pública municipal, que...

Questões relacionadas para praticar

Enzo, adolescente, é estudante de uma escola pública municipal, que...

Questões relacionadas para praticar