Nos termos da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Esta...

Considere as assertivas abaixo concernentes aos poderes administrativos e assinale o item incorreto:

A Lei nº 11.079/05 estabelece que os objetivos dos consórcios públicos serão determinados pelos entes da Federação que se consorciarem, observados os ...

Em relação as entidades da Administração Pública Indireta, observe os conceitos abaixo: I.As _____ foram criadas para fiscalizar e controlar a atuação...

No que diz respeito à ética profissional assinale a alternativa que corresponde a uma prática inadequada ao se lidar com a comunidade.

De acordo com a Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), o descumprimento do Plano de Providências e de Apoio pelos Estados, Distrito Federal e Mu...

O professor de Direito Administrativo, José Carlos, explicou para a turma do 5º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO, que para efeitos da...

Leia com atenção: ● Entende-se que qualquer ação do Estado ou da pessoa enquanto gestor público necessita estar previsto em lei, isto é, deve agir qua...

Considere as afirmativas relacionadas às hipóteses de dispensa de licitação, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: ( ...

Assinale a alternativa correspondente ao termo utilizado para descrever o conjunto de organizações privadas, sem fins lucrativos, organizadas voluntar...

O Termo de Referência é um documento utilizado em processos de licitação, especialmente para a contratação de empresas que prestarão serviços, como a ...