///
Quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais, é correto afirmar que:
Das decisões interlocutórias que versarem sobre o mérito do processo, o recurso cabível é o de
Pode-se corretamente afirmar, sobre o recurso especial, segundo a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça que
A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta...
Fernanda propôs ação de usucapião em face de Hélio. O Ministério Público foi intimado, mas não compareceu à audiência de conciliação. A pedido de Fern...
A técnica de ampliação de julgamento deve ser utilizada apenas quando o resultado da apelação for
Miranda é réu numa ação que lhe moveu Jair. Apresentou sua defesa contra a tese do autor, sendo que esta foi acolhida pelo primeiro grau, entendendo t...
Quanto aos embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.
Em caso de revelia, sendo o réu citado por edital,
Sobre a exceção de pré-executividade, assinale a alternativa correta.