Durante uma rebelião, ocorrida recentemente em um presídio de segurança máxima, houve o assassinato de seis
presos por seus colegas de cela. A rebelião fora inflamada pela indignação dos detentos em relação às péssimas
condições dentro da unidade carcerária, na qual havia a custódia de um número de presos superior à capacidade do
estabelecimento. Considerando a responsabilidade civil do Estado na situação hipotética, é correto afirmar que: