Em relação às comunicações e aos prazos no processo penal, assinale a opção correta.

Após citação pessoal do acusado, o prazo para as providências atinentes à defesa será contado a partir da juntada do mandado de citação aos autos.

A intimação pessoal feita pelo escrivão no momento da audiência não dispensará a publicação do ato judicial no órgão oficial de publicidade.

Ainda que a defesa seja intimada da expedição da carta precatória que trate de oitiva de testemunhas a ser realizada em outra comarca, será obrigatória a intimação do advogado constituído para conhecimento da data da audiência.

Os prazos do Ministério Público são contados a partir da entrega do processo em setor administrativo do órgão, bastando que a carga seja formalizada pelo servidor competente.

A intimação do defensor constituído pelo réu acerca de sentença condenatória deverá ocorrer pessoalmente, sendo contado o prazo recursal a partir desse ato intimatório.

Em relação às comunicações e aos prazos no processo penal, assinale a opção correta.

A) Após citação pessoal do acusado, o prazo para as providências atinentes à defesa será contado a partir da juntada do mandado de citação aos autos. | B) A intimação pessoal feita pelo escrivão no momento da audiência não dispensará a publicação do ato judicial no órgão oficial de publicidade. | C) Ainda que a defesa seja intimada da expedição da carta precatória que trate de oitiva de testemunhas a ser realizada em outra comarca, será obrigatória a intimação do advogado constituído para conhecimento da data da audiência. | D) Os prazos do Ministério Público são contados a partir da entrega do processo em setor administrativo do órgão, bastando que a carga seja formalizada pelo servidor competente. | E) A intimação do defensor constituído pelo réu acerca de sentença condenatória deverá ocorrer pessoalmente, sendo contado o prazo recursal a partir desse ato intimatório.

Em relação às comunicações e aos prazos no process...

Questão 457941200070600Direito Processual Penal

Ronaldo e Ricardo praticaram crime de latrocínio e, logo após a execução do delito, foram perseguidos pela polícia por dois dias consecutivos, de form...

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941200190582Direito Processual Penal

No processo penal, a assistência é admissível em ação penal

#Fundamentos do Processo Penal#Processo Penal

Questão 457941200329427Direito Processual Penal

A competência para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de promotor de justiça que atua em juizado especial do Tribunal de Justiça do...

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal

Questão 457941200727335Direito Processual Penal

O inquérito policial não é indispensável à propositura de ação penal, mas denúncia desacompanhada de um mínimo de prova do fato e da autoria é denúnci...

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Evidência Probatória#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941200824670Direito Processual Penal

A respeito da interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas e medidas correlatas, assinale a opção correta.

#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996

Questão 457941201321904Direito Processual Penal

Alberto foi abordado em barreira policial quando conduzia regularmente seu veículo automotor em via pública urbana de grande circulação. Maurílio, pol...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Em relação às comunicações e aos prazos no processo penal, assinale...

Questões relacionadas para praticar

Em relação às comunicações e aos prazos no processo penal, assinale...

Questões relacionadas para praticar