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Ronaldo e Ricardo praticaram crime de latrocínio e, logo após a execução do delito, foram perseguidos pela polícia por dois dias consecutivos, de form...
Julgue o item subsequente, em relação à prova, ao instituto da interceptação telefônica e à citação por hora certa. A interceptação telefônica, para f...
No processo penal, a assistência é admissível em ação penal
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em consonância com a doutrina majoritária e...
A competência para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de promotor de justiça que atua em juizado especial do Tribunal de Justiça do...
Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente.A obrigatoriedade da realização do exame pericial por perito oficial restringe-se ao exam...
O inquérito policial não é indispensável à propositura de ação penal, mas denúncia desacompanhada de um mínimo de prova do fato e da autoria é denúnci...
A respeito da interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas e medidas correlatas, assinale a opção correta.
Alberto foi abordado em barreira policial quando conduzia regularmente seu veículo automotor em via pública urbana de grande circulação. Maurílio, pol...
A intimação pessoal do réu que estiver preso faz-se necessária em relação às decisões que lhe forem desfavoráveis em primeiro e segundo grau de jurisd...