Quando forem constatadas disponibilidades insufici...

Q: Quando forem constatadas disponibilidades insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertado

A) formalização da participação complementar dos serviços privados mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito privado | B) estabelecimento dos critérios e valores para remuneração de serviços pela direção nacional do Sistema Único de Saúde, aprovados no Conselho Regional de Saúde | C) ocupação de cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS) por proprietário, administrador ou dirigente da entidade contratada | D) preferência na participação de entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos na participação do Sistema Único de Saúde (SUS) | E) submissão dos contratados às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao lucro das entidades privadas

457941202031451

Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: SAD-MSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)

Quando forem constatadas disponibilidades insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada. Nos casos de participação complementar dos serviços privados, é um requisito o/a:

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