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João almeja vir a ser designado interventor no âmbito de alguma serventia extrajudicial do Estado de Santa Catarina. A partir das opiniões que colheu,...

Resolução da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado Beta, de 18/09/2020, estabeleceu que, a partir de 01/01/2021, os emolumentos referentes às ativid...

XX, transgênero, sentia-se uma mulher aprisionada no corpo de um homem, o que vinha acarretando sérias dificuldades ao pleno desenvolvimento de sua pe...

Matheus, por intermédio do seu advogado, ingressou, junto ao cartório de registro de imóveis competente, com pedido de reconhecimento de usucapião ext...

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O Município Alfa, no regular exercício do poder de polícia, multou João em razão da ocupação irregular do espaço público. Esgotado o prazo para a inte...

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João, tabelião de protestos territorialmente competente, por meio da central nacional de serviços eletrônicos compartilhados dos tabeliães de protesto...

Antônio e Maria, casados, decidiram celebrar o divórcio consensual. Para tanto, procuraram um tabelião de notas de circunscrição diversa daquela em qu...