///
“A”, beneficiário de auxílio-acidente desde 05/06/2007, recolheu contribuições como contribuinte individual no período de 01/2017 a 01/2021. Ficou inc...
Assinale a alternativa correta:
Estabelece o artigo 194 da Constituição Federal que “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos ...
Sobre o benefício de auxílio-doença, é correto afirmar que:
Quanto à assistência à saúde, é correto afirmar:
Assinale a alternativa CORRETA, à luz da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e da TNU:
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta, levando-se em consideração a legislação de regência, em sua redação atual:I - Na concessão do...
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. São diretrizes para a organização das ações governamentais na área da assistênci...
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o benefício de pensão por morte, assinale a alternativa que está de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019: