Com base nas disposições gerais presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a colocação em família substitut...

Jefferson, adolescente de 17 anos, pratica ato infracional análogo ao crime de homicídio. Após apreensão em flagrante e apresentação para oitiva infor...

Com relação a diversões e espetáculos públicos, é correto afirmar que:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8069/90, impõe que a interpretação de seus dispositivos seja orientada para concretizar a proteçã...

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a opção que descreve uma violação aos direitos à educação

Durante décadas, as leis brasileiras partiram da pressuposição de que os cuidados infantis eram atributos naturais da mulher, relegando ao pai o papel...

A Lei Federal nº 13.257/2016 determina as áreas prioritárias para as políticas públicas para a primeira infância. Assinale a opção que indica uma área...

Adolescente e sua mãe comparecem a Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para relatar violência sexual praticada pelo avô da adolescente h...

Com relação à medida de internação aplicada a um adolescente, é correto afirmar que:

Lucas, adolescente de 15 anos, pratica ato infracional análogo ac crime de furto, sendo-lhe aplicada pelo magistrado à medida socioeducativa de liberd...

Gael é filho biológico de Cláudio e Joana. Cláudio, por estar privado de liberdade há muitos anos, perdeu contato com Gael. Joana, passando por dificu...