Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202031972De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível a prática:1457941202031972Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível a prática:Ado terrorismo. Bda tortura. Cda ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.Ddo tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117217Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a reintegração de um Território Federal ao estado de origem depende de:Questão 457941200241759Direito ConstitucionalUma democracia guarda relação direta com a Constituição e a promoção de direitos. Considerando a Constituição Federal e o arcabouço legal dela decorre...Questão 457941200521078Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil prevê que compete privativamente ao município legislar, sobreQuestão 457941200675552Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, dest...Questão 457941200774542Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizadoQuestão 457941200883893Direito ConstitucionalO servidor público abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, no âmbito da União, aosQuestão 457941200930470Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 são essenciais para a cidadania. Dentre esses direitos, a Constituição ...Questão 457941200936228Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais:Questão 457941201249812Direito ConstitucionalLeis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuiçõ...Questão 457941201861147Direito ConstitucionalAos servidores ocupantes de cargos públicos é garantido