///
Acerca de desaforamento é incorreto afirmar:
Sobre absolvição sumária no procedimento comum, segundo o Código de Processo Penal, esta é possível:
Considerando o disposto no Código de Processo Penal, quanto ao tema do julgamento perante o Tribunal do Júri, assinale a alternativa incorreta:
Sobre medidas assecuratórias e incidentes processuais, nos termos do Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa c...
Assinale a opção correta, de acordo com a legislação processual penal:
Assinale a alternativa incorreta. O Tribunal de Justiça, ao julgar recurso exclusivo da defesa, anula decisão dos jurados, porque o reconhecimento da ...
Das alternativas abaixo, assinale aquela que corresponda a um fundamento da sentença absolutória na esfera penal que produz coisa julgada também na es...
Segundo o disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:
Ao pronunciar o réu denunciado pela prática do crime de homicídio qualificado por meio cruel, o magistrado, com esteio na mesma situação fática descri...
O Ministério Público foi cientificado de acórdão exarado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, que não acolheu pronunciamento da P...