A Seção II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da composição e da competência do Sistema Nacional de Trânsito. ...

A Resolução nº 314 – DENATRAN, de 08 de maio de 2009, estabelece:

No artigo 30, do Código de Trânsito Brasileiro, todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, não deverá:

Assinale a alternativa que apresenta os órgãos e/ou entidades que compõem o Sistema Nacional de Trãnsito.

Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), encontra-se que e assegurado ao pedestre ...

Conforme a Resolução CONTRAN 875/2021, art. nº 11. A educação de trânsito é a atividade direcionada à formação do cidadão como usuário das vias e rodo...

O condutor de veículo automotor que culposamente atropela um pedestre e deixa de prestar-lhe socorro, mesmo tendo possibilidade de fazê-lo sem risco p...

A Resolução CONTRAN nº 356 de 02/08/2010 estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas...

Sobre o registro de veículos, previsto na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), analise as afirmativas a seguir. I....

A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n. 967, de 17 de maio de 2022, estabelece critérios para a baixa do registro de veículos, bem c...

Assinale a alternativa que apresenta a classificação aplicável às vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização.