A administração indireta está excluída da disposição constitucional que prevê a obrigatoriedade de as funções de confian...

Julgue os itens a seguir, acerca da ordem econômica e financeira e da edição de medida provisória sobre matéria tributária.A CF admite a edição de med...

No tocante à organização dos Poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.

No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado ...

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituição ...

No que diz respeito aos membros dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Havendo vacância do cargo de conselheiro de tribunal de contas, o seu...

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Compete à Advocacia-Geral da União exercer as atividades de cons...

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito priv...

A DP insere-se entre as instituições legitimadas a ingressar com ACP cujo pedido principal seja a declaração de inconstitucionalidade de uma lei que v...

Com relação às limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a opção correta.

Acerca do projeto de lei orçamentária, do veto e da delegação legislativa, julgue o item que se segue com base RC/CN. O projeto de lei orçamentária, e...