Analise as assertivas abaixo:I – Praticar ato contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse pessoal, conf...

Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de:

No artigo 155, parágrafo 4º do Código Penal, NÃO é considerado um furto qualificado quando é cometido(a):

A conduta típica de “Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa” configura o crime d...

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não...

Aquele que pratica a conduta típica de “Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo...

A conduta típica de “Subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum” prevista no Código...

“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi- la , mas em razão dela, vantagem indevida”. Que...

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Perigo para a vida ou saúde de outrem”, nos termos do Código Penal.

“Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” é a de...

O Código Penal estabelece que quem pratica a conduta típica de expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, pa...