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Em relação ao Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Considere a seguinte situação hipotética: Beltrano estava dirigindo seu automóvel quando foi parado por uma abordagem policial genérica em uma avenida...
Qual é o caráter do inquérito policial no direito brasileiro?
São princípios processuais penais, EXCETO
À luz do disposto na Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013), assinale a alternativa correta.
Em relação aos procedimentos de cognição, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir. Prometeu, domiciliado em Curitiba, durante uma viagem a passeio para Londrina, efetuou a com...
Em um processo crime, a prisão preventiva do acusado foi decretada com base na garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha ...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Consoante ao Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, da d...
Em relação ao acordo de não persecução penal, assinale a alternativa INCORRETA.