De acordo com a Doutrina, os delitos que necessitam de uma qualidad...

No que tange ao concurso de agentes, o Direito Pena brasileiro adotou, como regra, a teoria:

A lesão corporal, para efeitos penais, é considerada de natureza gravíssima, em distinção àquelas de natureza grave ou leve, entre outras hipóteses, s...

Entre as hipóteses a seguir consignadas, assinale aquela que corresponde a crime de falsidade ideológica (art. 299 do CP).

Sobre a exceção de verdade no crime de difamação, pode-se afirmar:

Em busca domiciliar judicialmente autorizada, policiais civis encontram, em certo apartamento, escondidos em um fundo falso de armário, dezenas de inv...

O agente penitenciárioMauro agenciou a fuga de três pessoas que cumpriam medida de segurança imposta pelo Juiz criminal nomanicômio judiciário em que ...