Texto associado Atenção : Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Atenção : Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
O Governador de determinado Estado brasileiro propôs ação direta de inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar
efetiva norma constitucional. Nessa situação, deverá ser previamente ouvido o
A Procurador-Geral da República, sendo que, declarada a inconstitucionalidade, será dada ciência ao Poder competente
para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias.
B Procurador-Geral da República, primeiramente e, após o seu parecer, o Presidente da República, sendo que, declarada a
inconstitucionalidade, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se
tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em noventa dias.
C Procurador-Geral da República, sendo que, declarada a inconstitucionalidade, será dada ciência ao Poder competente
para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em noventa dias.
D Presidente da República, sendo que, declarada a inconstitucionalidade, será dada ciência ao Poder competente para a
adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em noventa dias.
E Presidente da República, sendo que, declarada a inconstitucionalidade, será dada ciência ao Poder competente para a
adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias.