Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202032616Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir. Servidor público efetivo investido no mandato de prefeit...1457941202032616Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaAinda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir. Servidor público efetivo investido no mandato de prefeito deve ser afastado do cargo, podendo, no entanto, optar por receber a respectiva remuneração. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138230Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro e da política urbana, julgue o item a seguir.Em regra, nos termos da Constituição Federal ...Questão 457941200593238Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o próximo item.Os territórios federais não integram a orga...Questão 457941200839913Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais, controle de constitucionalidade e poder legislativo, conforme o disposto ...Questão 457941200972429Direito ConstitucionalDuas ações diretas de inconstitucionalidade foram julgadas procedentes: a primeira, porque a lei continha vício de iniciativa; a segunda, porque um tr...Questão 457941201109045Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988.Compete, originariam...Questão 457941201195531Direito ConstitucionalOs direitos sociais previstos na Constituição Federal advêm de normas de ordem pública, que não se revestem de imperatividade, podendo ser alteradas p...Questão 457941201293704Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Executivo, julgue o item subsequente.Na Constituição Federal, as competências privativas do presidente da República são elen...Questão 457941201423501Direito ConstitucionalCom relação à Advocacia-Geral da União, ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue os próximos itens.O advogado-geral da União poderá, por d...Questão 457941201807551Direito ConstitucionalA respeito das dimensões dos direitos fundamentais e de seus destinatários, julgue o item a seguir.O ônus da prova para a negativa de prestação de ser...Questão 457941201919167Direito ConstitucionalAcerca do tratamento constitucional da administração pública, julgue o próximo item, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. Conforme pr...