Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202032857NÃO configura o crime de atentado contra a liberdade de trabalho o ato de constranger alguém, mediante violência ou grav...1457941202032857Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalhoNÃO configura o crime de atentado contra a liberdade de trabalho o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a Atrabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias. Bexercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria. Ccelebrar contrato de trabalho. Dparticipar de parede ou paralisação de atividade econômica. Eabrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121179Direito PenalQuanto aos crimes contra a administração da justiça,Questão 457941200202311Direito PenalDe acordo com o que estabelece o Código Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da extinção da punibilidade:Questão 457941200501081Direito PenalO monitoramento eletrônico éQuestão 457941200528742Direito PenalSobre a legítima defesa, é correto afirmar:Questão 457941200759133Direito PenalA reincidênciaQuestão 457941200810985Direito PenalIncumbe ao Conselho Nacional de Política Criminal e PenitenciáriaQuestão 457941201032997Direito PenalO agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima,Questão 457941201327403Direito PenalQuanto à ação penal, é correto afirmar:Questão 457941201501073Direito PenalA respeito da relação de causalidade, considere as teorias abaixo propostas pela doutrina: I. Teoria da causalidade adequada:um determinado evento só ...Questão 457941201670790Direito PenalDentre os crimes contra a fé pública, NÃO constitui crime próprio