Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202032904Ensina a doutrina que na relação entre a tipicidade e a ilicitude a existência do fato típico gera uma presunção relativ...1457941202032904Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: SEAP-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Noções Gerais de IlicitudeEnsina a doutrina que na relação entre a tipicidade e a ilicitude a existência do fato típico gera uma presunção relativa de que também é ilícito. Esta teoria, adotada pelo Código Penal e pela doutrina majoritária brasileira, é chamada de teoria: ADos elementos negativos do tipo. BDa absoluta dependência.CDa autonomia.DDa indiciariedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133422Direito PenalO crime de furto é descrito no artigo 155 como a “subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem”. A doutrina e a jurisprudência divergem sobr...Questão 457941200276921Direito Penal“Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, ...Questão 457941200520563Direito PenalA doutrina brasileira considera a persecução penal como a soma da atividade investigatória com a ação penal promovida pelo Ministério Público. No estu...Questão 457941200875414Direito PenalO crime de ALTERAÇÃO DE LIMITES se traduz em “suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropria...Questão 457941200955110Direito PenalA Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – revogou a antiga Lei de Entorpecentes – 6.368/76 – e trouxe consigo uma das grandes e polêmicas inovações: a retirad...Questão 457941201292401Direito PenalQual tipo de crime contra a administração pública é semelhante à corrupção passiva, diferenciando-se no constrangimento efetuado pelo funcionário públ...Questão 457941201458477Direito PenalAssinale abaixo o único crime que não é considerado hediondo pela Lei nº 8.072/1990:Questão 457941201740695Direito PenalO art. 319 do Código Penal brasileiro, que trata sobre os tipos de conduta que configuram crime contraa Administração pública, dispõe um dos referidos...Questão 457941201909977Direito PenalO art. 218-C do nosso digesto penal nos apresenta a conduta de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, pub...Questão 457941202063254Direito PenalAssinale o único crime que, para a sua configuração, exige do agente a condição de funcionário público.